Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Possessória. Reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório.

Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réusEsbulho configurado. Posse dos réus sem legitimidade.

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador